As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online Catarina Maldonado Necklaces (doravante “Catarina Maldonado Necklaces”) se regerá.
O serviço da Catarina Maldonado Necklaces consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Catarina Maldonado Necklaces implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Catarina Maldonado Necklaces.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Catarina Maldonado Necklaces. Se aceder à Catarina Maldonado Necklaces, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Catarina Maldonado Necklaces reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Catarina Maldonado Necklaces informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada.
A Catarina Maldonado Necklaces compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. No entanto, adverte-se que as cores apresentadas podem variar ligeiramente conforme o dispositivo que estiver a ser utilizado.
A Catarina Maldonado Necklaces apresenta de forma concisa os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Catarina Maldonado Necklaces a qualquer momento.
A Catarina Maldonado Necklaces é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Catarina Maldonado Necklaces.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Catarina Maldonado Necklaces são propriedade da Catarina Maldonado Necklaces ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Catarina Maldonado Necklaces.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Catarina Maldonado Necklaces. A Catarina Maldonado Necklaces não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Catarina Maldonado Necklaces disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, Catarina Maldonado Necklaces irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Todos os produtos disponíveis em Catarina Maldonado Necklaces podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados em Catarina Maldonado Necklaces.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, Catarina Maldonado Necklaces compromete-se a contactar o cliente por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível, de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Em Catarina Maldonado Necklaces os preços apresentados são em EUROS, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe Catarina Maldonado Necklaces através do seguinte contacto de e-mail: catarinamaldonado@outlook.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Catarina Maldonado Necklaces não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Catarina Maldonado Necklaces reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias a Catarina Maldonado Necklaces.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail catarinamaldonado@outlook.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Catarina Maldonado Necklaces. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Catarina Maldonado Necklaces deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Catarina Maldonado Necklaces através do contacto de e-mail catarinamaldonado@outlook.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na Catarina Maldonado Necklaces, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Catarina Maldonado Necklaces não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Catarina Maldonado Necklaces não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.